Com o aumento do feminicídio em todo o país, o governo paulista lançou mais uma ferramenta de proteção às vítimas que já possuem medidas protetivas
O índice de crimes contra a mulher cresceu em 2019; segundo o levantamento feito pelo G1 e pela Globonews, só no primeiro semestre do ano passado, os casos de feminicídio aumentaram 44% no estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a maioria foi esclarecido, com os autores presos em flagrante ou durante as investigações.
Um importante canal de denúncia é o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que, entre janeiro e agosto de 2019, recebeu uma denúncia de violência doméstica a cada seis minutos. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça no período de 2013 até junho de 2019, foram concedidas 475.824 medidas protetivas no Estado de São Paulo.
Proteção
“O judiciário tem ações em parceria com diversas instituições, como por exemplo, o projeto “Fênix”, que oferece acesso a tratamento médico e odontológico. Também podemos citar o projeto “Tem Saída”, que auxilia na autonomia financeira da mulher por meio de sua inserção no mercado de trabalho, e o projeto “Mãos Empenhadas”, que capacita profissionais de salão de beleza a identificarem marcas de agressão e orientarem as vítimas na busca por ajuda”, declarou a advogada Christiane Faturi Angelo Afonso, do escritório Faturi Angelo & Afonso – Advocacia e Consultoria. Em 2018, quase 5 mil mulheres foram mortas de forma violenta, e mais de 263 mil casos de lesão corporal registrados.
O Governo do Estado de São Paulo também desenvolveu um canal para defender as mulheres. Em parceria com o TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi criado o aplicativo SOS Mulher, que tem o objetivo de auxiliar as mulheres que já possuem medidas protetivas e que estejam em situação de risco. “Trata-se de uma ferramenta extremamente importante e funcional, uma vez que ao apertar um botão no celular, a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada ao local de onde o sinal foi emitido. Tenho certeza de que este aplicativo evitará que tenhamos desfechos trágicos de agressões domésticas”, opinou Dra. Christiane. Após a chegada da equipe policial, o usuário deverá apresentar a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.
Para a Dra. Christiane, é importante que todos saibam como denunciar um agressor e procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, a fim de registrar a ocorrência e requerer medidas protetivas de urgência. A mulher em situação de violência doméstica deve buscar uma Delegacia de Polícia, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Centros ou Casas de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica. Também é possível utilizar o Disque 180, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos.
Informações sobre a fonte especialista:
Nome: Christiane Faturi Angelo Afonso
Profissão: advogada
Mini-currículo: Sócia-diretora e advogada do escritório Faturi Angelo & Afonso – Advocacia e Consultoria.
Possui larga experiência no patrocínio de demandas judiciais e extrajudiciais em diversas áreas do Direito, com atuação profissional na área há mais de 19 anos.
